BRASIL

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - Relatórios de Março de 2010 - Desorganização – Bandalheira – Incompetência – Corrupção... Nas Prefeituras do Brasil

Por Valdecyalves
Em 19 de março de 2010, a Controladoria Geral da União, através do seu site http://www.cgu.gov.br/ publicou notícia dando conta da divulgação dos Municípios brasileiros fiscalizados por sorteio e todas as constatações de irregularidades. Qualquer um pode acessar através do seguinte link http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp, seja por Estado, seja por Município.
Não há um Município onde não exista alguma irregularidade, o que mostra a bandalheira nas prefeituras do do Brasil, um país de contrastes, pois para trabalhar em qualquer empresa, como auxiliar de escritório, salário no máximo equivalente a dois salários mínimos, exigem um curriculum invejável, alguém no mínimo com segundo grau, sem antecedentes, sadio, que saiba trabalhar num computador e até com noções básicas de inglês... No setor público, para um cargo de agente administrativo, necessário ser aprovado em concurso público, ter um passado de santo, ser honesto como a própria honestidade, ter segundo grau, aguardar pacientemente a convocação dentro do número de vagas, que pode durar até mais de dois anos. Uma vez nas funções, talvez ganhe até dois salários mínimos. Pisou fora da linha, a demissão é imediata é um passo, ocorre num piscar de olhos.
Todavia, mesmo sendo analfabeto, mal falando o português, com o poder econômico, o poder da violência ou mesmo o poder político, qualquer um, mesmo tendo uma ficha policial de 20 metros, mesmo tendo matado, mesmo tendo enriquecido ilicitamente, podendo ser o maior dos ladrões ou ladra... PODE SER PREFEITO OU PREFEITA, o maior cargo de um Município, responsável por gerir milhões, por implementar toda política educacional, toda política da saúde, todos os direitos humanos fundamentais, os objetivos da República Federativa do Brasil num município. Sem dúvida que algo está errado nesse Brasil gigante pela própria natureza. Há exceções, porém raríssimas! Necessários, além da eleição, criar critérios para alguém chegar a governar um povo! SE BRINCAR O PESSOAL QUE ROUBOU O BANCO CENTRAL ENTRA JÁ NA POLÍTICA!
-Ausência de documentação comprobatória das despesas;
- Atuação insatisfatória do Conselho de Alimentação Escolar;
- Ausência de prova de regularidade junto ao INSS e FGTS por ocasião dos pagamentos;
- Indícios de falta de merenda escolar em escolas municipais;
- Realização de despesas sem amparo legal;
-Utilização, no transporte escolar, de veículos em condições precárias;
-Aquisição de gêneros alimentícios após o término do ano letivo;
-Realização de despesas incompatíveis com a finalidade do FUNDEB;
-Superlotação de alunos nos veículos terceirizados para o transporte escolar;
- Descumprimento de obrigações relativas ao INSS;
-Construção de banheiros aproveitando paredes preexistentes;
- Inexistência de empresa no endereço indicado;
- Pagamento de benefícios do bolsa família a famílias residentes em outros municípios;
- Pagamento a beneficiários falecidos;
-Ausência de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS, de pagamento do 13º salário e de concessão de férias aos professores contratados temporariamente, pagos pelo FUNDEB;
-Despesas indevidas realizadas com assessoria e consultoria contábil com recursos do FUNDEB;
-O Conselho do FUNDEB não faz o acompanhamento e controle social dos recursos do PNATE;
-Recondução dos conselheiros do FUNDEB em desacordo com a Lei e ausência de infra-estrutura para o exercício das atribuições do Conselho do FUNDEB;
-Condições inadequadas de armazenamento dos alimentos da merenda nas escolas da Secretaria de Educação da Prefeitura;
-Funcionamento irregular das equipes de saúde da família;
- Demora excessiva no atendimento aos usuários do sistema de saúde;
-Ausência de atividades voltadas para a pessoa idosa;
-Falta de oferta de alimentação escolar;
-Escolas da rede pública municipal sem condições de armazenamento e de elaboração da merenda escolar;
-Atraso na comunicação de óbitos ao INSS pelo Cartório de Registro do Município;
-Direcionamento em certame licitatório;
-Quantidades de famílias atendidas por Agentes Comunitários de Saúde em número superior ao permitido;
-Pagamento de diárias custeadas com recursos do FUNDEB sem comprovação de vínculo com atividades relacionadas à educação básica;
-Ausência de profissionais de saúde nas Equipes do Programa Saúde da Família;
-Infra-estrutura inadequada em Unidades de Saúde;
-Falta de medicamentos em Unidades de Saúde do Município;
-Quantidade significativa de medicamentos descartados;
-Indisponibilidade de acesso à internet para a comunidade;
-Desempenho ineficaz do Conselho Municipal de Assistência Social nos programas assistenciais em execução no Município;
-Beneficiários do Programa Bolsa Família não localizados;
-Beneficiário do Programa Bolsa Família com freqüência escolar inferior a 85%;
-Gestão ineficaz da Prefeitura no gerenciamento do Programa Bolsa Família;
-Ausência de seleção das necessidades educacionais prioritárias;
-Construção de módulos sanitários em desconformidade com o plano de trabalho.
-Ausência de Atendimento domiciliar por parte dos médicos e enfermeiros em Unidades Básicas de Saúde;
-Qualidade no atendimento às famílias insatisfatória;
-Falta de diagnóstico de áreas de risco e vulnerabilidade social;
-Infra-estrutura deficiente em Unidades de Saúde;
-Beneficiários de cisternas não localizados;
-Falta de notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sobre a liberação de recursos federais;
-Desvio de finalidade na utilização de bem do Programa Bolsa Família;
-Realização de Procedimento Licitatório eivado de vício insanável...............
Percebe-se a falta de seriedade, a incompetência, a desorganização, o descompromisso com a causa pública, a violação ao princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência, da publicidade, a desonestidade, a incompetência..... É chegado o momento das ações civis públicas, das ações populares, das ações por improbidade administrativa....
Resta claro que o Tribunal de Contas dos Municípios deixa muito a desejar aprovando prestações de contas a partir de documentos enviados pelos municípios, sem ir à cada localidade; que a Controladoria Geral da União deveria fiscalizar todos os municípios, sobretudo no que diz respeito a repasses de verbas federais, sem necessidade de sorteio; que os vereadores e as câmaras municipais se transformaram, em sua maioria, em secretarias das prefeituras, abrindo mão de ser um poder e do dever de fiscalizar o Poder Executivo; resta claro ainda que conselhos municipais da merenda, do FUNDEB, da educação, bem como outros conselhos foram todos sabotados e aniquilados pelos municípios, abortando-se assim instrumentos de democracia participativa, que o Ministério Público e o Poder Judiciário terão muito trabalho pela frente... que o eleitor precisa avaliar melhor o seu voto e que relatórios assim deveriam ser lidos nas escolas e debatidos com os alunos de cada município.
Os repasses para saúde e educação, milhões e milhões, estão sendo mal utilizados, quando não desviados de forma acintosa, comprometendo a prestação de serviços, que são a materializãção de direitos fundamentais. Tão fundamentais, sem os quais a sociedade não tem como avançar, nem haverá cidadania e o próprio Estado brasileiro perderá sua essência, sua razão de existir.
Necessário uma ruptura completa quanto a ser cidadão e cidadá no alavancar da democracia representativa, da democracia participativa, da forma de trabalhar dos tribunais de contas, mais fiscalização, mais condições de trabalho e instrumentos para o Ministério Público, sob pena de total fracasso do Estado Democrático de Direito, de grassar a incompetência, os custos da máquina pública, a ineficácia, o patrimonialismo e a corrupção.
ESSES RELATÓRIOS SÃO UM GRITO URGENTE PELA RECONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA ADMINISTRATIVA, DE UMA NOVA POSTURA DE TUDO E DE TODOS!

PT PARIPIRANGA

Hoje dia 28 de Março o diretório do Partido dos Trabalhadores de Paripiranga se reunira na APEC as treze horas para discutir a seguinte pauta: Entrada de novos filiados e a conjutura politica do Município do Estado e Nacional sobre a presidência do professor Messias Presidente Municipal do PT de Paripiranga.

ACM NETO JÁ PROCURA DESCULPAS PARA SUA VOTAÇÃO

O deputado ACM Neto espalhou que pretende dividir o seu patrimônio eleitoral com candidatos a deputados federais do DEM. Coisa nenhuma! O parlamentar obteve, nas eleições passadas, a maior votação da Bahia: cerca de 450 mil votos. Houve um movimento à época do então PFL para concentrar votos em Neto para demonstrar a força do grupo. Depois do desmanche do carlismo, ele perdeu a eleição para a Prefeitura de Salvador, sequer foi para o segundo turno e, certamente, perderá mais de uma centena de milhares do votos em outubro. Talvez fique pela casa dos 200 mil e tantos. Assim, ao dizer que vai "distribuir votos" a generosidade pode ser traduzida, na verdade, como queda de votação, escolhendo, desde há, uma desculpa pelo processo de queda, de decadência eleitoral, natural em política. Portanto, a deculpa não cola e não convence o mais abobalhado dos eleitores.

AS NOTÍCIAS DO SÁBADO

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ONDE SERRA CRESCE E DILMA PERDE
07:34:44


Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo a recuperação de José Serra na pesquisa Datafolha tem fatores principais, entre eles seu desempenho na região Sul, no eleitorado mais pobre e com o público feminino. Dilma Rousseff, que havia crescido em todas as regiões em fevereiro, agora ficou estagnada ou até oscilou negativamente em vários segmentos do eleitorado.No Sul, que concentra 14% dos eleitores do país, Serra subiu dez pontos percentuais, de 38% para 48%. Dilma, que fez carreira política no Rio Grande do Sul, não se consolidou ainda entre os gaúchos e registrou uma queda de 24% para 20%.Os 28 pontos percentuais de diferença no Sul são a maior dianteira de Serra sobre Dilma no aspecto geográfico das intenções de voto do Datafolha.Entre os eleitores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.020), ou 52% da amostra do Datafolha, Serra subiu de 30% para 35%. Dilma oscilou de 29% para 26% -apesar de um dos principais programas do governo Lula ser o Bolsa Família, que beneficia a população de baixa renda.Serra aumentou sua vantagem no eleitorado feminino. Em fevereiro, o tucano já liderava (33% a 24%). Agora, tem 15 pontos a mais (37% a 22%).Do ponto de vista apenas numérico, os quatro pontos percentuais que Serra obteve na soma geral da pesquisa Datafolha (de 32% para 36% das intenções de voto no país) tiveram as seguintes origens: um ponto de Dilma (que caiu de 28% para 27%), um ponto de Ciro Gomes (cuja taxa oscilou de 12% para 11%) e dois pontos entre os que declaram ter intenção de votar em branco, nulo ou em nenhum nome.Dilma, que variou negativamente dentro da margem de erro, manteve seus percentuais em segmentos importantes.Por exemplo, na região Sudeste (42% do eleitorado), Dilma ficou com 24%, o mesmo percentual de fevereiro. Serra oscilou para cima, na margem de erro, de 38% para 40%.No Nordeste (28% do eleitorado), Dilma tinha 36% em fevereiro e agora está com 35%.Serra saiu de 22% e foi a 25%, numa região onde Lula é forte.
(Samuel Celestino)
ALEXANDRE CONDENADO A 31 ANOS E ANA CAROLINA A 26
07:29:00


Notícia da Folha de São Paulo da conta de que o Tribunal do Júri do Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, condenou no início da madrugada deste sábado (27) Alexandre Nardoni, 31, e Anna Carolina Jatobá, 26, pelo assassinato de Isabella Nardoni, morta aos 5 anos de idade, ao ser atirada pela janela do 6º andar do apartamento onde vivia o pai e a madrasta. No total, Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 mês e dez dias de prisão e Jatobá a 26 anos e oito meses, ambos em regime fechado. A defesa anunciou que vai recorrer da decisão.Os jurados – quatro mulheres e três homens – entenderam que os réus cometeram homicídio triplamente qualificado, por usarem meio cruel (asfixia), dificultarem a defesa da vítima, que foi arremessada pela janela inconsciente, e terem cometido um crime para encobrir outro, o que haviam feito no apartamento. A pena de Alexandre foi aumentada em um sexto porque ele cometeu o crime contra a própria filha e por ter se omitido na condição de pai. Também pesou um agravante contra ambos: a menina ter menos de 14 anos de idade. Soma-se a essa pena a condenação por mais um crime, oito meses e 24 dias-multa por fraude processual, pelo fato de o casal ter alterado o local do crime com o intuito de enganar as autoridades. O placar da condenação,

(Samuel Celestino)
SERRA DISPARA 9 PONTOS SOBRE DILMA
07:16:56


O governador José Serra voltou a crescer deforma consistente e, de acordo com o DataFolha que hoje é divulgado, coloca nove pontos à frente de Dilma Rousseff . Ele agora está com 36% contra 27% da candidata lulista, que caiu enquanto o tucano cresceu forte em pouco mais de um mês. No último Datafolha ele estava com 32% contra 28% de Dilma. Ciro Gomes caiu um ponto, está com 11% e Marina Silva estacionou em 8%. Segundo a pesquisa, num segundo turno (se houver) Serra teria 48% contra 39% da lulista A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 com 4,158 eleitores e a margem de erro é de 2%.
(Samuel Celestino)
LANÇAMENTO DO PAC-2 SELA ALIANÇA WAGNER-BORGES
00:00:58


Foto: Manu Dias/AgecomCésar Borges, Franklin Martins, Wagner, Lula e Dilma em Ilhéus
A expectativa para que o fechamento da aliança entre o governador Jaques Wagner e o senador César Borges ocorresse durante a visita da comitiva presidencial ao sul baiano nesta sexta-feira (26) foi parcialmente frustrada. Os dois caminharam lado a lado nos dois eventos, do lançamento do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), em Itabuna, e da assinatura do edital de licitação da Ferrovia Oeste-Leste, em Ilhéus, e de acordo com informações obtidas com integrantes do próprio governo, a união PT-PR na Bahia para a disputa das próximas eleições foi sacramentada. A assessoria do parlamentar republicano nega a definição, mas no Palácio de Ondina é dado como indubitável o anúncio durante o lançamento da segunda etapa do Plano de Aceleração do crescimento (PAC-2) na manhã de segunda-feira (29), em Brasília. Novamente o presidente Lula, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, Wagner e Borges estarão juntos em um evento do governo federal, agora com o adendo da presença do ministro dos Transportes e grande liderança do PR nacional, Alfredo Nascimento. Por falar no titular, que disputará o Executivo do Amazonas, a comunicação de César negou veementemente que um possível acordo dele com o PT esteja relacionado a um pedido do senador para ocupar a vaga caso Dilma vença a disputa presidencial (ver nota).
(Evilásio Júnior)
WAGNER ANUNCIA NOVO SECRETARIADO: PINHEIRO FICA
00:00:57


Foto: Manu Dias/AgecomWalter Pinheiro permanece na equipe de Jaques Wagner e não disputa eleições
O governador Jaques Wagner anunciará o secretariado provisório do Estado em um evento na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, na próxima terça-feira (30), às 9h. Como foi antecipado pelo Bahia Notícias (ver nota), a maioria dos cargos ficará com os respectivos chefes de gabinete até a conclusão do processo eleitoral. As mudanças atingem oito pastas, entre as quais sete substituições estão confirmadas: Relações Institucionais (sai Rui Costa, entra Paulo César Lisboa), Turismo (sai Domingos Leonelli, entra Antonio Carlos Tramm), Agricultura (sai Roberto Muniz, entra Eduardo Seixas Sales), Justiça (sai Nelson Pelegrino, entra Isidoro Orge), Meio Ambiente (sai Juliano Matos, entra Adolpho Ribeiro Schindler Netto), Infraestrutura (sai João Leão, entra Valter Tavares da Silva) e Desenvolvimento Urbano (sai Afonso Florence, entra Cícero Monteiro). Já em Desenvolvimento Social Aroldo Andrade é o mais cotado para assumir o posto de Valmir Assunção. Também como foi adiantado pelo BN (leia aqui), Walter Pinheiro fica na Secretaria do Planejamento e abdica de disputar a renovação do mandato de deputado federal.

CANDEAL

Associação do Candeal realizará no próximo dia 18 de Abril de 2010 uma Feira da Agricultura Familiar no no qual contará com diversas autoriades do meio social do município e região.

FALTA MERENDA NAS ESCOLA DE PARIPIRANGA

Já está completando dois meses que iniciou as aulas no municipio, mas não existem merenda escolar, o que está acontecendo? com a palavra o Sr prefeito George.

NOVA PESQUISA PARA PRESIDENTE

Serra tem 35% e Dilma, 30% das intenções de voto, diz CNI/Ibope
Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) sobre as intenções de voto para presidente da República aponta que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 35% da preferência do eleitorado, contra 30% da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%. Em dezembro, Serra aparecia com 38% das intenções de voto, contra 17% de Dilma Rousseff, 13% de Ciro Gomes e 6% de Marina Silva. Para a pesquisa divulgada nesta quarta, 2002 pessoas foram entrevistadas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança estimado é de 95%. Informações do G1.

PROFESSORES DE PARIPIRANGA

Professores de Paripiranga suspendem a paralisação até o próximo dia 12 de abril quando haverá uma reunião com o prefeito.

PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES

Hoje dia 17 de Março de 2010, ficará marcado na história de Paripiranga, pois os professores da rede municipal paralisarão suas atividade enquanto o prefeito não negociar o plano de cargos e sálario.

PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DE PARIPIRANGA

Hoje pela manhã houve uma reunião no Sindicato dos Professores de Paripiranga no qual ficou dicidido que se até quarta o Sr. prefeito do Municipio não atender as reividicação da categoria na terça a mesma iniciará uma paralisação e contará com o apoio da sociedade paripiranguense.

DILMA NA FRENTE

Dilma e Serra, pau a pau
De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios. Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra. Informações da Veja.

PT LIDERA ENTRE BENEFICIADOS DO BOLSA FAMÍLIA

PT LIDERA ENTRE BENEFICIADOS DO BOLSA FAMÍLIA
19:06:46


A pesquisa do Datafolha mostra que a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, lidera a disputa entre os eleitores beneficiados pelo Bolsa Família. A ministra da Casa Civil alcança 40% dos votos entre os inscritos no programa, contra 25% de José Serra (PSDB) e 10% de Ciro Gomes (PSB). Marina Silva (PV) tem 8% nesse universo. Porém a vantagem da petista não se mantém entre os contemplados por financiamentos de habitação popular do programa Minha Casa, Minha Vida.

PARIPIRANGA

O prefeito de Paripiranga Sr. George pediu ao secretario Rui Costa uma audiência com o Governador Wagner e nesta conversa ele devera acerta um acordo político para votar em Wagner e também no candidato a Deputado Federal Rui Costa.